Testemunho 03

Vítor, o menino que venceu José Serra


 
Quando Vítor foi concebido, em meados de agosto de 1999, a Norma Técnica do Aborto já estava em vigor. De acordo com a Norma, assinada pelo Ministro José Serra em 9 de novembro de 1998, a vida de Vítor não era inviolável. Sua mãe, a adolescente Fabiana Silva, 15 anos, moradora da periferia de Goiânia, havia-o concebido em um estupro praticado pelo padrasto.


Se o padrasto fosse apanhado (o que até hoje não aconteceu) sofreria no máximo 10 anos de reclusão (art. 213 do Código Penal). E isso só depois de um julgamento, e com amplo direito de defesa.


Vítor, porém, sem a menor culpa, já estava condenado à morte por causa do crime de seu pai. Em dezembro de 1999, Fabiana estava disposta a abortar Vítor de qualquer jeito. A criança na época já estava com 4 meses e os médicos do Hospital Materno Infantil de Goiânia hesitavam em matá-la. Restava uma última esperança: o Hospital Municipal Dr. Arthur Ribeiro de Saboya na capital paulista, conhecido como Hospital de Jabaquara, que desde 1989, sob o comando do médico Dr. Jorge Andalaft, especializara-se em trucidar bebês concebidos em um estupro. Ainda hoje, o Hospital faz em média, um a dois abortos por mês.


Não foi fácil batalha para salvar a vida de Vítor. Visitamos várias vezes a casa de Fabiana, conversamos com ela e sua mãe Ana Francisca da Silva, exibimos o vídeo “A dura realidade”, mostrando cenas de abortos praticados nos Estados Unidos… No dia 1º de janeiro de 2000, levamos a jovem Alcineide ( 22 anos, vítima de estupro) com seu filho David (12 anos, concebido no estupro) para conversar com Fabiana. As duas conversaram muito, choraram… Alcineide implorou que Fabiana lutasse até o fim pelo seu filho, assim como ela lutara por David.


Ao mesmo tempo que tentávamos convencer Fabiana a assumir com amor a própria maternidade, e lhe oferecíamos toda a assistência possível durante a gestação, parto e puerpério, passamos a combater em outra frente: convocamos pessoas do Brasil e do mundo para que suplicassem ao Dr. Jorge Andalaft que poupasse a vida do inocente. Graças a Deus, a mobilização mundial foi surpreendente.


Quando no dia 4 de janeiro de 2000, às 16 horas, telefonei para o Hospital de Jabaquara, tive a honra de conversar pessoalmente com Dr. Andalaft. Ele se demonstrou extremamente irritado por estar recebendo protestos de todas as partes do mundo e por todos os meios: telefone, fax, correio eletrônico. Informou que recebia em média 30 telefonemas por hora! Indignado, ameaçou processar-me por “invasão de privacidade”(sic!). Perguntei se ele havia recebido ofensas, e ele prontamente respondeu: “Sim. Estão-me chamando de assassino, de aborteiro, dizendo que eu vou matar a criança…”. Nessa hora eu apartei: “O senhor não vai matar a criança? Se não vai, diga-me, que eu espalharei agora mesmo a notícia”. O doutor ficou perturbado e não soube dar resposta. Ele só tinha até o dia seguinte para responder se faria ou não o aborto.


Levado pela emoção, prosseguiu: “Aposto que vocês, que tentam impedir o aborto, depois de seis meses deixarão a menina sozinha, abandonada, sem poder continuar os estudos e convivendo com o fruto de sua violência”. Graças a Deus, Andalaft foi um péssimo adivinho.


No dia seguinte, 5 de janeiro de 2000, à noite, ele finalmente informou que o Hospital de Jabaquara não iria fazer o aborto em Fabiana. O menino tinha então cerca de 5 meses de vida. No dia 6, Fabiana e sua mãe já haviam desistido totalmente da idéia do aborto.


 
A gravidez transcorreu maravilhosamente bem. Não faltou quem oferecesse toda sorte de assistência a Fabiana e sua mãe, inclusive o pagamento do aluguel de uma nova casa, mais próxima da escola onde a adolescente cursava a 2ª série do 2º grau.


Na segunda-feira, dia 15 de maio de 2000, às 19h 55min, no Hospital Materno Infantil de Goiânia, nasceu Vítor, 52 cm, 3.115 g, de parto normal. Cerca de vinte médicos acompanharam o nascimento do bebê mundialmente famoso.


Para decepção do Dr. Jorge Andalaft, Vítor foi um verdadeiro presente para Fabiana e sua família. Antes decidida a abortá-lo, depois de dá-lo à luz, Fabiana apaixonou-se pelo bebê. No dia 17 de junho de 2000, na Catedral do Bom Jesus, Anápolis, Vítor era batizado e Fabiana fazia sua Primeira Comunhão.


Os estudos de Fabiana transcorreram normalmente e a situação da família melhorou muito depois que o bebê nasceu. Deus nunca permitiu que lhes faltassem benfeitores, seja para a compra de gêneros alimentícios, seja para o aluguel da casa.


Pouco antes de dar à luz, no dia 1º de maio de 2000, Fabiana escrevia uma comovente carta ao Dr. Jorge Andalaf agradecendo-lhe por ter poupado a vida de seu filho.

Fonte site Pró-Vida de Anápolis

Testemunho 02

 Silvana
(uma heroína que resistiu às pressões para abortar seu filho durante um tratamento de câncer…)
Rio, 26/06/2003


Meu nome é Silvana. Tenho 27 anos e gostaria de contar um pouco de minha história. Quando tinha 24 anos, descobri que estava com câncer. No primeiro momento, o desespero foi inevitável, porém comecei o tratamento: quimioterapia e radioterapia. Fiz tudo e tive bons resultados. Fiquei fazendo apenas revisão de 3 em 3 meses e estava tudo bem.


Porém descobri que estava grávida e fui ao médico para informá-lo. Ele me deu uma bronca, me disse coisas horríveis, inclusive para fazer um aborto o mais rápido possível (estava com 1 mês).


Saí do hospital sem chão, não sabia a quem recorrer, até parar na Igreja Bom Jesus. Conversei com o padre, contei tudo, chorei, e ele me aconselhou a não tirar meu filho, se bem que na minha cabeça isso já estava decidido: jamais faria o aborto.


E o padre me perguntou: “Crê em Deus?”.
Eu respondi: “Creio, padre”.
Ele falou então: “Dará tudo certo, confie”.


Quando voltei para a consulta com o médico, estava sentindo dores e meu pescoço começava a inchar. Fiz uns exames e ficou confirmada a volta da doença.


O desespero tomou conta de mim. Eu olhava para minha barriga e dizia: “Mamãe tá aqui”. Não me vinham outras palavras. Só conseguia repetir isso: “Meu filho, mamãe tá aqui”.


Enfim, estava ciente de que a doença havia voltado e que a minha gravidez seria uma luta.


Fiz o pré-natal num hospital de alto risco. Lá a minha doutora também falou no aborto e disse que a lei me daria total apoio nesse caso, pois era risco de morte.


[NOTA: Em nenhum caso, a lei dá apoio para o aborto. Em dois casos ela deixa de puni-lo, embora nunca o permita. Mas no caso concreto da Silvana, era o câncer e não a criança que estava causando risco de morte para a gestante. Vê-se como é grande a ignorância jurídica também no meio médico.]


Enfim, a pressão foi muita para que eu tirasse meu filho. Em toda consulta o médico me alertava dos riscos. E quanto mais eu demorasse a começar o tratamento, a minha doença iria evoluir cada vez mais e insistia para que eu desse início ao tratamento. Mas se eu começasse a quimioterapia meu bebê nasceria com alguma deficiência ou até morresse, pois a medicação era fortíssima. Mais uma vez eu disse não.


Nessa época eu estava com 4 meses e disse a ele que tentaria esperar até os 7 meses, porque assim teria alguma chance de o meu filho nascer com vida.


E assim fui levando a gravidez. Com muitas dificuldades pedia muito a Deus para que meu filho nascesse e com saúde.


Quando estava com 6 meses, o meu doutor falou que não daria mais para esperar para fazer a cesárea, pois minha doença estava agravando. Meu pescoço estava bem inchado, sentia dores, falta de ar.


Então ele escreveu uma carta para a doutora do pré-natal. A doutora leu a carta, porém achou melhor não fazer a cesárea naquele momento, pois o bebê só teria 50% de chances de nascer com vida. E pela médica, ela não anteciparia o parto, pois era muito arriscado para o bebê.


Enfim, não foi feita a antecipação do parto com seis meses. Porém, assim que completei os 7 meses fui internada para ter o meu filho. Fui pro hospital 2ª feira. E na 5ª feira, dia 27.02.2003, fui levada para a sala do parto. Estava nervosa, claro, mas tentava-me acalmar.


A cesariana foi feita, vi meu filho passando por mim, e vi que não era muito pequeno como eu imaginava. Estava emocionada. Chorei ao vê-lo bem. Ele chorava forte. Não acreditava bem naquilo que estava vivendo. Colocaram ele em cima de mim por apenas alguns segundos e o levaram. Eu fui parar na UTI, pois a minha pressão baixou demais.


Depois pensei comigo mesma: apesar de ter tido uma gravidez conturbada, de ter tido muitos medos e problemas, tudo estava bem agora. Meu bebê nasceu! E é perfeito.


No dia seguinte fui ver meu filho e, para minha surpresa, ele teve problemas. Apesar de ter nascido bem, com 2.425g e 46 cm, ele teve uma grande falta de ar. Colocaram ele na incubadora e nos aparelhos respiratórios. O estado dele era grave.


Na hora que recebi essa notícia quase desmaiei. Era triste ver meu bebezinho cheio de aparelhos. Ele ficou dependendo dos aparelhos por alguns dias. Depois foi melhorando, mas teve pneumonia e passou a tomar antibióticos. Isso ele ficou internado 21 dias. Por fim veio pra casa. No dia 19.03.2003 fui ao hospital dar alta para ele.


Após consultas no Inca, fiz uma bateria de exames e fui informada pelo médico que, devido à demora do tratamento, a minha doença se espalhou para outros órgãos; tinha-se agravado. No dia da alta do meu filho, eu fui internada para começar a quimioterapia. Fiquei no hospital uns 4 dias, e não via a hora de ficar em casa com meu filho.


Enfim, hoje ele está ótimo, saúde boa, engordando e crescendo normalmente. E estou feliz porque ele está bem.


Eu continuo meu tratamento. Serão 6 meses de quimioterapia e depois um transplante de medula, mas não desanimo. Eu rezo muito e confio que meu Deus é o Deus do impossível, e agora, mais do que nunca, tenho um motivo para lutar e vencer: meu filho.

Testemunho 01

Anouk
18 de julho de 2000 – 19 de julho de 2000

Em 18 de julho de 2000, nasceu nossa quarta filha, Anouk. Treze horas mais tarde ela veio a falecer. Hoje, tentarei descrever o que tivemos que passar com ela.


Tudo estava normal até a 20a semana de gravidez. Porém, quando fui submetida ao exame principal, o ginecologista observou um fibroma em meu útero, que poderia ser perigoso durante o parto. Como ele não estava se sentia seguro, encaminhou-me a um especialista no hospital CHUV. Fora o fibroma, estava tudo bem. Tudo, exceto a cabeça, pôde ser examinado pelo ginecologista, mas eu sabia que eles podiam examiná-la no CHUV. Assim, não me preocupei.


Duas semanas mais tarde fui visitar o especialista em ultra-sonografia, Dr. Vial. Embora ele não tivesse mencionado um fibroma, o exame foi mais longo do que o habitual. “Estou seriamente preocupado com a cabeça,” disse-me ele. “Seu bebê sofre de uma má-formação muito grave chamada anencefalia. Isso significa que estão faltando a calota craniana e a pele. O líquido amniótico danificou o cérebro, assim, o tecido celular está descoberto. Uma criança nessas condições não pode viver e, conseqüentemente, morrerá pouco depois do nascimento.”


Ele está convencido de seu diagnóstico e não há esperança de recuperação. “E agora?” Ele explica que eu ainda podia abortar se assim o desejasse. “Não, nem pensar.” Embora eu não possa compreender as conseqüências dessas palavras, estou certa de que não posso decidir sobre a vida ou morte, mas somente Deus pode. Além disso, Ele é Todo-Poderoso e pode operar milagres sempre que Ele quiser. Ao ouvir minha resposta determinada, o médico responde, “Cabe à senhora decidir.” O restante da gravidez e parto deveria ser OK. O único problema seria uma produção excessiva de líquido amniótico, mas fácil de ser controlada e paralisada. Tenho outras perguntas a fazer? Não sei o que está acontecendo comigo, se realmente estou vivendo essa situação ou se é simplesmente um pesadelo. Como é que posso fazer uma pergunta numa hora dessas? O médico diz também que posso telefonar para ele a qualquer momento e que posso fazer os outros exames no seu consultório.


Ao chegar a casa, debulhei-me em lágrimas nos braços do meu marido, Christophe. Primeiramente, ele se alivia por não haver nada de errado comigo, porque, ao contrário de mim, ele ficou preocupado com a minha própria saúde. Ao mesmo tempo, as notícias também são um choque e sem dúvida para ele também; temos que manter o bebê. Assim, decidimos de imediato não questionar a Deus os motivos dessa situação. Provavelmente, Ele nunca nos responderá e não queremos ficar amargurados.


Nossa filha mais velha, Anais, compreende rapidamente que algo está errado. Tento explicar para meus filhos que este bebê morrerá logo após o nascimento. “Vamos rezar e Jesus irá curar o bebê”. Certamente, é isso que geralmente lhes ensinamos a fazer, mas neste caso não estou certa de que Jesus quer fazer isso.


À noite, liguei para um de meus tios, que é médico, para obter mais explicações. Ele não pode me dar mais detalhes, exceto que uma criança anencéfala não pode viver. Entretanto, ele me encoraja a dar-lhe os mesmos direitos de qualquer outro bebê, e viver da maneira mais normal possível. Essas palavras me sacodem, uma vez que uma das minhas perguntas mais importantes após o diagnóstico era como eu poderia viver os quatro meses e meio que restavam da gravidez com um ser humano já condenado à morte.


A noite seguinte foi a pior da minha vida. Não podia dormir e pensava continuamente na situação. Isso explica porque acordei tão deprimida de manhã para cuidar dos
Também telefonei para a parteira, e assim como o meu tio, ela me encorajou a continuar vivendo normalmente e dar a esse bebê tudo o que daria a uma criança saudável; ela tem os mesmos direitos de receber amor e cuidados como qualquer outra criança. Deveríamos também aproveitar o tempo restante da gestação para nos prepararmos para o parto, para que tudo aconteça como desejamos. Ela me indicou um endereço na Internet sobre anencefalia (www.asfhelp.com). Pela primeira vez posso ver fotos de recém nascidos com anencefalia e os testemunhos dos pais afetados. Isso me ajuda a saber que não estou sozinha durante os dias subseqüentes. Pessoas que passaram pela mesma experiência, e não é uma maluquice total manter o bebê. Se o mundo não pode compreender a nossa decisão, Deus pode. A leitura diária de passagens bíblicas, que me tocam profundamente, me dá coragem e me ajuda concretamente. Uma certa manhã li o seguinte versículo:


“Pois é necessário que aquilo que é corruptível se revista de incorruptibilidade, e aquilo que é mortal se revista de imortalidade. Quando, porém, o que é corruptível se revestir de incorruptibilidade, e o que é mortal, de imortalidade, então se cumprirá a palavra que está escrita: ‘A morte foi tragada pela vitória’. ‘Onde está, ó morte, a tua vitória? Onde está, ó morte, o teu aguilhão?’ O aguilhão da morte é o pecado, e a força do pecado é a lei. Mas graças a Deus que nos dá a vitória por meio de nosso Senhor Jesus Cristo.” (1 Coríntios 15: 53-57)


Essas palavras me ajudam a encontrar esperança e fortaleza. Uma vez que creio nessas palavras, serei capaz de enfrentar os meses seguintes com confiança. Não é a expectativa de um milagre que me ajuda a enfrentar tudo, mas a certeza da ressurreição e vida eterna do bebê. O que são oitenta anos de vida (se ela vivesse o curso médio da vida de uma pessoa) comparados à eternidade?


Para darmos ao nosso bebê um nome e desfrutarmos do tempo restante da melhor maneira possível, queríamos saber o sexo do bebê. No exame seguinte, o ginecologista me informa que estou esperando uma menininha. Decidimos que o seu nome será Anouk. Fora isso, a consulta é fraca. Tive a impressão que o médico realmente não me ouviu. Ele só quer dar a sua própria opinião e não quer admitir que já nos decidimos conservar o nosso bebê. Na opinião dele “pessoas normais” não podem pensar desse jeito. Decido que essa será a minha última consulta. Definitivamente iremos ao Dr. Vial, que é confiável e que aceita totalmente a nossa decisão.


Escolhemos Anouk porque gostamos desse nome. No princípio, não procuramos o seu significado. Mais tarde, descobrimos que Anouk deriva de Ann, que significa “graça”. Graça é algo que não merecemos, que não fizemos nada para merecê-la, mas que recebemos de qualquer maneira. Anais, o nome de nossa filha mais velha, tem a mesma raiz. Depois de ter sofrido dois abortos espontâneos, ela foi um presente precioso para nós. Mas agora será que é o mesmo presente? Sim, certamente é, mas de outra maneira. Deus nos deu algo especial e precioso: a Sua paz. Mesmo que tudo pareça conspirar contra nós, estou bem. Aceitei a morte de Anouk e isso não me amedronta mais. Sei que Ele é capaz de curá-la, mas não acho que Ele quer fazer isso. As pessoas à nossa volta tentam-nos encorajar com testemunhos de cura de outros bebês e, embora acredite nesses fatos, eles me esfriam. “Basta-te a minha graça,” diz Deus a Paulo quando este Lhe pede cura pessoal. Tomo essas palavras para mim mesma e vivo com elas. Opto por desfrutar cada momento desta gravidez, procurando senti-la mexer-se em meu útero. Ela se mexe muito! Cada único sinal é muito precioso para mim e percebo como me preocupo com ela a cada dia de sua vida. Por exemplo, quando não a sinto se mexer por um dia, pergunto a mim mesma: “E se ela estiver morta?” Então, sinto-me aliviada no chute seguinte.


Os seres humanos são diferenciados de diversos modos como, por exemplo, altura, inteligência, desempenho e duração de vida. Assim, muitas qualidades tipicamente humanas são compartilhadas com os animais: andar na posição vertical, o uso de ferramentas e até mesmo a linguagem. Muitos animais adultos são superiores às crianças e bebês humanos. Todavia, bebês são seres humanos da mesma maneira que adultos. A condição humana não aumenta ou diminui durante a vida. A pessoa em coma ou em estado vegetativo não é menos um ser humano do que uma pessoa sadia. E uma pessoa idosa é tão humana quanto um bebê. Ser um “ser humano” é a mesma coisa durante toda a vida. Porém, quando começa a vida? No nascimento? Certamente é um estágio importante da vida, mas após uma leitura atenta vemos que não é a natureza humana que está mudando, mas o meio ambiente. Há apenas uma resposta possível: toda pessoa é um ser humano desde o início. Se a condição humana é a mesma após o nascimento, ela deve ser a mesma antes. O ser humano não se desenvolve até se tornar um ser humano, mas como um ser humano. Esse desenvolvimento dura desde a concepção até a morte.”


Dr. Vial marca uma reunião com o neonatologista do CHUV. Podemos explicar a ele como vislumbramos a curta vida de nossa filha. Contamos-lhe nossos desejos, os quais ele aceita totalmente. Essa discussão me comove, pois de repente percebo que só faltam algumas semanas até o nascimento de Anouk. Em seguida, tudo se tornará uma realidade. O nascimento de um bebê com anencefalia geralmente não ocorre naturalmente, uma vez que o cérebro está faltando e os hormônios responsáveis não podem ser gerados. O Dr. Vial propõe um exame na 38a semana de gestação, porque nesta época o bebê está totalmente desenvolvido e só faz aumentar de peso. No início, sinto-me aliviada de ter uma gestação mais curta, mais quanto mais a data se aproxima, mais eu gostaria de continuar esperando até o último dia. O mais importante é que desejo que Deus conduza tudo em seu próprio tempo, para que tudo aconteça da melhor maneira para Anouk, para mim, para Christophe e para as crianças. Quanto mais fácil o parto ocorrer, melhor aproveitaremos o nosso tempo junto à Anouk. Assim, pensamentos práticos me preocupam: como iremos reagir à vista de uma cabeça ferida? Será que a Anouk será capaz de se alimentar?


“Dai glória ao Senhor dos Exércitos; seja a ele o vosso temor e o vosso tremor.” Isaías 8:13.


Depois de ler essa passagem, compreendo que não tenho que ter medo das minhas indagações, mas que posso me abrigar em Deus a qualquer momento. Ouço música bíblica e de louvor. Essas palavras me fazem lembrar da natureza de Deus e de suas promessas. Elas me ajudam a ver Anouk com os olhos de Deus, ou seja, com o coração.


Os últimos dias antes do parto são bastante difíceis. Cada hora parece uma eternidade e quase não posso pensar em algo que não seja o nascimento. Estou tão preocupada com ele que anseio estar sozinha numa ilha deserta. Além disso, as pessoas ao meu redor estão-me dando nos nervos, apesar de serem muito cordiais, perguntando como estou e sendo muito gentis comigo. Porém, gostaria de estar sozinha. Isso explica porque meu humor muda o tempo todo, passando de uma imensa alegria a profundos sentimentos de tristeza. Assim, sinto-me fisicamente bem e não há dor pré-natal. Ao invés disso, há paz. No nível espiritual, há uma luta permanente: estou preocupada e temerosa do que há por vir. Um parto normal nem sempre é agradável, mais nesse caso, também há a insegurança do que vai acontecer em seguida. De repente, tenho a impressão de que entendo como Jesus está sendo desencorajado e assustado no Getsêmani. Assim, Deus está aqui e embora nem sempre Ele nos permita evitar provações, Ele nos ajuda a suportá-las.


“Não vos inquieteis com nada. Mas apresentai a Deus todas as vossas necessidades pela oração e pela súplica, em ação de graças. Então a paz de Deus, que ultrapassa toda compreensão, guardará os vossos corações e pensamentos, em Cristo Jesus.” (Filipenses 4: 6-7)


Um dia antes da data devida, pedi à indução do parto ao Dr. Vial. Continuei esperando que o nascimento começasse por si mesmo, mas não posso esperar mais: é muito duro. Ao chegarmos ao hospital, em 18 de julho, um calendário bíblico nos dá as boas-vindas com o seguinte versículo:


“Mas eu sei também que aos que temem a Deus acontece o bem, porque eles o temem.” (Eclesiastes 8:12)


Que promessa! Todos os meus temores se desvanecem e, em lugar disso, uma paz profunda, que irá permanecer. E Deus responde às nossas preces: Anouk nasce às 17h21min após um parto normal, breve e direto. A parteira apenas coloca um gorrinho em sua cabeça e finalmente posso segurá-la em meus braços. Ela está viva! Será que ela vai começar a respirar? O mundo à minha volta pára e a coisa mais importante é a minha filha. Cada segundo com ela é tão precioso e somos tão gratos. Embora eu saiba claramente que ela vai morrer, estou tão feliz. A sala se enche de alegria ao nosso redor; alegria e paz. Anouk começa a respirar suavemente: incerteza no início, mas então de maneira mais e mais regular. Agora olho para ela mais atentamente. Ela é tão pequenina, principalmente sua cabeça. O gorro que tentei tricotar o menor possível ainda é bastante largo. Não quero olhar por baixo do gorro. Tento olhar para o resto de seu corpo. Vejo a minha filha, um bebê com uma terrível deformação, mas acima de tudo minha filha. Ela se parece com os três outros no nascimento. Poderíamos facilmente confundi-los com Anouk.


E então eles chegam; Anais, Max e Tabea vieram encontrar sua irmãzinha. Eles estão intimidados pela sala com todas as máquinas e se sentem inseguros porque a mamãe está deitada nesta cama branca e não pode levantar-se para saudá-los. Eles olham para Anouk cheios de curiosidade, fazem muitas perguntas, mas nenhum deles quer segurá-la. Ela parece tão estranha com a sua pele rosada. Tiramos muitas fotos para nos ajudar a lembrar dela mais tarde.


“Sua filha tem muita sorte por ser bem-vinda em sua família”, diz a parteira para mim. Ela nos agradece por ter permitido que ela estivesse presente no parto. O pediatra nos diz como a nossa atitude e decisão o impressiona. Sem testemunhar Deus, todos podem sentir a sua presença. Ele guiou tudo perfeitamente.


Após a visita de nossos pais, permaneço a sós com Anouk. Ela é surda e mesmo se ela abrir seus olhos azuis, ela é cega. Mas ela pode reagir ao amor que lhe comunicamos e sua reação é totalmente visível, uma vez que o amor é dado e recebido com o coração e não é preciso ter um cérebro para isso. Agora, estou pronta para dar uma olhada debaixo do gorro manchado de sangue. A ferida é horrível, mas pertence à Anouk e não me choca. A sala está tão calma e estou tão feliz por Anouk estar viva, mas devo confessar que ficarei aliviada quando ela morrer. Certamente ela não pode viver.


Mais ou menos às 2 h da manhã, ela começa a chorar e mal pode respirar. Chamo o pediatra, que limpa suas vias respiratórias. Então, ela se acalma, mas respira com crescente dificuldade e mais devagar do que antes. Pouco tempo antes das 6h30min da manhã, Christophe e eu rezamos juntos e colocamos a vida dela nas mãos de Deus. Ela respira mais uma vez e depois falece. Não preciso de um médico para saber que não há mais vida. Estou segurando um invólucro vazio em minhas mãos. Choro e choro, em parte porque estou triste, mas, principalmente, porque estou feliz de saber com certeza que a alma de Anouk agora está com Deus. Christophe chora também e isso me faz bem.


Antes de banhar e vestir Anouk, tiramos suas impressões das mãos e dos pés, porque é importante para mim ter tantas lembranças quantas possível. Mais tarde, sempre serei capaz de jogá-las fora, mas essa é a minha única oportunidade de recolhê-las. Depois disso, nada nos retém no hospital e nossos filhos precisam de nós em casa. Sabemos que não podemos fazer nada mais por Anouk. Choro ao sair do hospital. Continuo chorando no carro e, ao chegar a casa, quando Tabea nos pergunta onde está Anouk, começo a chorar novamente. Passo o resto do dia na cama com uma caixa de lenços de papel. Mas apesar disso, não posso parar de agradecer a Deus. Não há amargura nem lamentação e não me arrependo por um segundo nos últimos meses. Fico feliz apesar da minha tristeza porque “A morte foi tragada pela vitória.” “Onde está, ó morte, a tua vitória? Onde está, ó morte, o teu aguilhão?” O aguilhão da morte é o pecado, e a força do pecado é a lei. Mas graças a Deus que nos dá a vitória por meio de nosso Senhor Jesus Cristo.” Agora posso compreender o significado da seguinte frase que uma senhora escreveu para mim durante a minha gravidez “Viver o amor nunca será um problema, mas sim o que tiramos dele.”


Demos todo o nosso amor a Anouk e agora podemos deixá-la partir.


Monika Jaquier


(agosto de 2000)


 

Aborto permitido pelo codigo penal?

 
Aborto “permitido” pelo Código Penal?  


Interrogado acerca do aborto, Geraldo Alckmin assim respondeu:


  Prezado Pe. Luiz Carlos Lodi,


Gostaria de agradecer a mensagem onde trata de uma questão importante que mobiliza tanto as pessoas, a questão da interrupção provocada de uma gravidez. Sou católico e médico de formação, e posso lhe adiantar que eu, pessoalmente, não sou favorável à prática do aborto.


Mas considero que, antes de ser um crime ou uma questão religiosa, tratamos, basicamente, de uma questão de consciência. Há os casos autorizados pelo Código Penal brasileiro e, nesses casos, a ação do Ministério da Saúde não pode ser outra que seguir a lei e dar condições de segurança ao procedimento, protegendo a saúde da mulher brasileira que, ao amparo da legislação em vigor, toma a decisão íntima de não prosseguir com a sua gravidez.[1]                                            (grifos nossos)


 


A resposta de Geraldo Alckmin indica que, do ponto de vista jurídico, ele não está bem assessorado. Há alguns erros graves, como:


“Há os casos autorizados pelo Código Penal brasileiro…”


Ora, o Código Penal não é um código de direitos, mas de crimes. Todas as condutas lá descritas são delituosas, a menos que se diga explicitamente o contrário.


O artigo 128 do Código Penal elenca duas hipóteses em que “não se pune” (eis as palavras da lei) o aborto: se não há outro meio – que não o aborto – para salvar a vida da gestante; e se a gravidez resulta de estupro.


Em ambos os casos, o aborto continua sendo crime. Aliás, o Código não diz “não constitui crime”, mas tão-somente “não se pune”.


Portanto, o médico que praticar aborto em tais hipóteses comete crime. Ocorre que a lei nem sempre aplica pena a um crime já cometido. A lei não pune, por exemplo, o furto já praticado entre ascendente e descendente, ou entre cônjuges (art. 181, CP). Não se trata de um furto legal. O crime permanece. Desaparece a pena, por razões de política criminal.


Aliás, são vários os casos em que, um crime, sem deixar de ser crime, fica isento de pena. O pai que, por falta de cuidado, dispara acidentalmente uma arma contra o filho, causando-lhe a morte, comete homicídio culposo. Trata-se de um crime. No entanto, em virtude do perdão judicial (art. 121, § 5° do Código Penal), o juiz poderá deixar de aplicar a pena a esse pai infeliz, que já sofre tanto pela morte do filho. O crime permanece. Desaparece a pena.


Aquele que ajuda um criminoso a fugir da polícia, comete crime de favorecimento pessoal (art. 348, CP). No entanto, se quem presta auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena (art. 348, §2°, CP).


Assim, o Código Penal pode dizer que certos atentados contra a vida humana, como o aborto, em certas condições, ficam isentos de pena, após o fato já consumado. Mas de modo algum, o Código Penal pode dar permissão prévia para abortar.


Logo, na ordem jurídica brasileira, não existe caso algum de um direito ao aborto. E nem poderia existir. Se o Código Penal, em seu art. 128, dissesse que algum aborto é “permitido” ou “lícito” estaria fulminado de inconstitucionalidade.


Isso porque a Constituição Federal assegura, em seu art. 5°, caput, a inviolabilidade do direito à vida.


Logo, não há casos de aborto autorizados pelo Código Penal brasileiro.  



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Há ainda um outro erro jurídico grave:


“… nesses casos, a ação do Ministério da Saúde não pode ser outra que seguir a lei e dar condições de segurança ao procedimento [abortivo]…”


Suponhamos — apenas para argumentar — que a nossa Constituição não protegesse a vida humana e que uma lei ordinária, como o Código Penal, pudesse dizer que, em algum caso, o aborto é “permitido”.


Ainda assim, o Ministério da Saúde estaria muito longe de dizer que é “obrigado” a favorecer tais abortos com o dinheiro público.


Pois nem tudo o que é lícito fazer é desejável pelo Estado que se faça.


Por exemplo: fumar é lícito. No entanto, seria absurdo que o Ministério da Saúde, baseado nessa licitude, lançasse uma campanha de fomento ao tabagismo, ou ao “fumo legal”.


Pelo contrário: o Ministério da Saúde gasta dinheiro, não para estimular, mas para combater o fumo, mesmo não sendo ele proibido por lei.


Mas, se o Estado usasse o dinheiro público para financiar uma campanha pró-tabagismo, cometeria um absurdo menor do que o que comete ao usar o dinheiro público para favorecer o aborto no SUS.


Pois o tabagismo é um mal imensamente menor do que o aborto, que é um assassinato de um inocente e um indefeso.


Logo, mesmo que houvesse um aborto legal no Brasil (o que não há), seria dever do Estado não favorecê-lo.


 Convém lembrar que para o administrador, não é permitido fazer qualquer coisa que a lei não proíba. Isso só vale para o particular (art. 5°, II, CF).


O administrador só pode fazer o que a lei expressamente autoriza (art. 37, CF). E como não há lei dizendo que o Estado deve fazer aborto, o administrador não tem o direito de praticá-lo.  



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O exposto acima não é uma invenção minha. É a doutrina de eminentes juristas, entre os quais Walter Moraes, Ricardo Dip, Jaques Penteado, Vicente Amadei, Paulo de Tarso Machado Brandão, Maria Helena Diniz, e ainda, Ives Gandra Martins.


Trata-se de uma questão de bom senso, aliado a um mínimo de cultura jurídica.


 Por que então, o Ministro José Serra editou a Norma Técnica “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes”, em novembro de 1998, ato este que oficializou a prática do aborto pelo SUS?


Simplesmente porque ele quis.


Não era obrigado a assinar tal Norma, assim como não a assinaram seus antecessores.


E, ao assinar, cometeu abuso de poder e desvio de finalidade. Pois, conforme pergunta Ricardo Dip, “se o aborto é crime, como pode o Estado atribuir-se a tarefa de cometê-lo?”.


 O infeliz ato administrativo de José Serra foi seguido por outros piores, durante o governo Lula. De lá para cá, vêm-se multiplicando os hospitais públicos que fazem o “serviço” de matar crianças (o que não é tarefa do Ministério da Saúde).


 A administração pública tem o direito – e o dever – de anular seus próprios atos, quando perceber que estão contaminados de ilegalidade, ou que não servem ao interesse público (Súmula 473, STF).


Anápolis, 12  de setembro de 2006.
Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz
Presidente do Pró-Vida de Anápolis


 


 

Aspectos politicos do aborto

 
Aspectos políticos do aborto
 
Prof. Humberto L. Vieira
Presidente da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família


Quando falamos em aborto sempre pensamos no assassinato de crianças por nascer, geralmente nos vêm à lembrança imagens de fetos abortados cirurgicamente, quer por sucção, quer por curetagem ou ainda dilaceração e curetagem.


Nem sempre se fala dos “abortos no silêncio”, isto é, aqueles que se dão no início da vida e que nem sempre as mães sabem que estão abortando. São abortos resultantes de drogas e produtos abortivos, geralmente denominados de anticoncepcionais, ou, ainda os `descartes’ de embriões excedentes de uma fecundação artificial.


Mas nunca são abordados os aspectos políticos que estão por trás do aborto. Suas origens, seus promotores, os interesses políticos, eugênicos e comerciais que motivam o aborto e sua legalização. É justamente sob estes aspectos que desejo falar a vocês hoje.


Duas são as principais origens da promoção do aborto e de sua legalização:


a) origem eugênica


b) origem política


1. Origem Eugênica


A origem eugênica vamos encontrar nos estudos da sociedade inglesa de eugenia. Sua maior expressão foi Margareth Sanger, americana de nascimento que desenvolveu seu trabalho na Inglaterra no início deste século com seu programa de controle de nascimentos que posteriormente, em 1952, se transformou na IPPF – International Planning Parenthood Federation (Federação Internacional de Planejamento Familiar), hoje presente em 142 países. No Brasil sua afiliada é a BEMFAM – Sociedade Civil de Bem-Estar Familiar.


Vejamos algumas de suas idéias escritas no livro “Pivot of Civilization” e artigos publicados em sua revista “Birth Control Review”


“Os seres sadios devem procriar abundantemente e os inaptos devem abster-se… este é o principal objetivo do controle da natalidade” (M. Sanger)


“Controle de natalidade – mais filhos dos saudáveis, menos dos incapazes”


“Controle de natalidade – para criar uma raça de puro-sangue”


“Nenhuma mulher ou homem terá o direito de se tornar pai ou mãe sem licença para a paternidade”


“Os filântropos que dão recursos para atendimentos nas maternidades encorajam os sãos e os grupos mais normais do mundo a igualar o fardo da irracional e indiscriminada fecundidade de outros; que trazem com ele, sem nenhuma dúvida, um peso morto de desperdício humano. Em vez de reduzir e tentar eliminar as espécies que mais comprometem o futuro da raça e do mundo eles tendem a tornar essas raças dominantes numa proporção ameaçadora” (1)


Em sua obra Plano para a Paz, recomendava Margaret Sanger:


“a – impedir a imigração de certos estrangeiros cuja condição é conhecida como prejudicial ao vigor da raça, tal como os débeis mentais


b – aplicar uma política severa e rígida de esterilização e segregação à parcela da população mestiça ou cuja hereditariedade seja tal que os traços indesejáveis possam ser transmitidos a sua descendência;


c – proteger o país contra futuro peso da manutenção de famílias numerosas tais como aquelas de pais débeis mentais, aposentando todas as pessoas com doenças transmissíveis que aceitem voluntariamente a esterilização;


d – conceder aos grupos que deterioram a raça opção entre a segregação ou esterilização;


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(1) M.Sanger, Pivot of Civilization (New York, Bretano´s), 1922 p. 177, in Father of Modern Society, Elasah Drogin.



e – destinar terras e habitação rural para aquelas pessoas segregadas e que seriam treinadas para trabalhar sob supervisão de instrutores competentes pelo resto de suas vidas.


f – fazer um levantamento dos grupos secundários tais como analfabetos, indigentes, desempregados, criminosos, prostitutas e toxicômanos, separá-los em departamentos com assistência médica e segregá-los em fazenda o tempo necessário ao seu fortalecimento e desenvolvimento da conduta moral”


“Margareth Sanger declarou claramente seu fundamento lógico do controle de natalidade (veja pág. 122): lembrando àqueles membros da sociedade que são “auto-suficientes”, economicamente e moralmente, do alto custo e o “tremendo peso” para eles suportarem os que são dependentes; ela defende a tese de que seria lógico gastar dinheiro público somente com crianças cuja constituição (i. é. genética) fosse capaz de se beneficiar da educação; o pobre, que era obviamente geneticamente inferior, não deveria se beneficiar de tal ajuda e simplesmente deveria ser eliminado” (Margareth Sanger, Pivot of Civilization)


“A melhor maneira de fazer a educação do Negro é a religião. Não deve transpirar que nós queremos exterminar a população negra; por conseguinte, o ministro é o homem totalmente indicado para ratificar essa idéia” (2).


Ainda hoje encontramos seguidores dessa ideologia:


A tese da superioridade da raça branca encontra em nossos dias defensores que são apoiados pelos que trabalham para “melhoria da raça humana”.


Um recente livro com 850 páginas, de autoria do cientista social Charles Murray e do psicólogo Richard Herrnstein, da Universidade de Harvard, procura demonstrar, através de estudos estatísticos, a superioridade da raça branca. No livro “The Bell Curve” (A Curva Normal) escrevem os autores, segundo artigo publicado na Revista VEJA: (3)


1. Os negros são intelectualmente inferiores aos brancos, e por isso, menos vocacionados ao sucesso na vida.


2. Isso é determinado por vários fatores, mas o predominante é genético. Há pouco o que fazer.


3. O governo não deveria gastar bilhões de dólares na manutenção de caríssimas escolas experimentais para negros e pobres. Eles não conseguirão elevar intelectos que a biologia comprometeu.


4. O correto seria investir no aprimoramento da “elite cognitiva”, majoritariamente caucasiana, abençoada por uma natureza superior.


Segundo a reportagem da VEJA, embora chocante nas conclusões que tira, a tese tem consistência em alguns argumentos básicos que apresenta.



2. Origem Política


Encontramos a origem política do controle de natalidade, aí incluído o aborto, no documento: “Implicações do crescimento demográfico para a segurança e os interesses externos dos Estados Unidos” (4).


Esse documento estabelece estratégias e recomendações para o controle de natalidade e quanto ao aborto declara:


“Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos:


– nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto.


– As leis de aborto de muitos países não são estritamente cumpridas e alguns abortos por razões médicas são provavelmente tolerados na maioria dos lugares. É sabido que em alguns países com leis bastantes restritivas, pode-se abertamente conseguir aborto de médicos, sem interferência das autoridades”.


“…Sem dúvida alguma o aborto, legal ou ilegal, tem se tornado o mais amplo método de controle da fertilidade em uso hoje no mundo”. (pág. 182/184).


Entre suas estratégias está o uso da mulheres e organizações feministas para conseguir os objetivos propostos por aquele relatório:


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(2) Linda Gordon, Woman´s Body, Woman´s Right: A Social History of Birth Control in America.


(3) Revista VEJA, 26 de outubro, 1994, pág. 84-86


(4) NSSM 200, também denominado de “Relatório Kissinger”. Datado de 24 de abril de 1974, liberado pela Casa Branca em 13 de junho de 1989


“A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são particularmente importantes na redução do tamanho da família. Para as mulheres, o emprego fora do lar oferece uma alternativa para um casamento e maternidade precoces, e incentiva a mulher a ter menos filhos após o casamento. A mulher que tem de ficar em casa para cuidar dos filhos tem de renunciar a renda que ela poderia ganhar fora do lar. As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho da mulher fora do lar (pág. 151).



3. Outros Grupos de interesse


Outros grupos de interesse também se associam aos anteriores. Diversos são os motivos que levam esses grupos a defender o aborto.


Entre esses grupos estão:


a) Os interessados em transplantes de tecidos vivos.


Defendem a legalização do aborto para experiências científicas com seres humanos vivos. Na Inglaterra, por exemplo já se aprovou uma lei permitindo experiências com seres humanos até o décimo quarto dia após a fecundação.


b) Os que comercializam tecidos humanos de fetos abortados.


c) grupos de pesquisas com embriões humanos


– O uso de óvulos de bebês abortados para a fertilização “in vitro” e que serão utilizados para pesquisa;
– Provocar a gravidez pela estimulação de óvulos de embriões femininos, conhecido também como “nascimento virginal”
– Reprodução de embriões humanos para experimentação por meio da fertilização “in vitro”, assim como o uso de embriões “descartados”, que são desprezados por mulheres e casais que se submetem à fertilização artificial;
– A clonação ou gemelação de embriões humanos. Isto é, trata-se de produção de cópias físicas exatas de seres humanos individuais. Estas “copias” poderiam ser utilizadas como reservas para a doação de órgãos para uma criança já nascida ou para um casal que tenha perdido o “original”, patenteado como uma criança “modelo”;
– Experimentos que produzirão formas de vida híbrida, utilizando gametas humanos e de animais.;
– A preservação de apenas partes vivas de embriões, em cultura de células, para provisão de órgãos para transplantes (Comunicado da “American Life League, Inc”, de 21.3.94).
– Extração de óvulos de fetos abortados para posterior fecundação com espermatozóides humanos – bancos de embriões. Uma senhora de 59 anos na Inglaterra foi fertilizada por esse processo. A criança nascida dessa tecnologia é filho de mãe que não nasceu.


d) Os defensores da inseminação artificial


A razão é muito clara. Para cada sucesso de uma inseminação fora do útero vários embriões são descartados, são sacrificados. Segundo os cientistas que cuidam do assunto, no estágio atual dos estudos, apenas 15 a 20% dos embriões fertilizados artificialmente são aproveitados, isto é, têm condições de nascer. 80% deles não são bem sucedidos: são sacrificados, se perdem por aborto espontâneo, ou são descartados.


Por outro lado, a legalização do aborto viria resolver o problema da “Redução embrionária” (seleção de embriões). Nesse caso são colocados 4, 6, 8 embriões no útero de uma mulher na esperança da certeza de “pegar ” um ou dois. Quando acontece que 4 ou mais embriões se desenvolvem escolhe-se 2 e os demais são sacrificados. Esse procedimento tem sido comum, entre nós, com a fertilização “in vitro”. (5)


e) Os fabricantes de produtos utilizados nos métodos artificiais de planejamento familiar:


Os laboratórios farmacêuticos (pílulas, injetáveis, fabricantes de DIU, camisinha etc) por motivos óbvios, também apóiam a política antinatalista. Mais recentemente sabe-se que a pílula anticoncepcional também pode provocar o aborto. Recentemente a produção de pílulas abortivas, como a RU-486 (de invenção de Dr. Banlieu, fabricada pelo Laboratório Roussel), a “pílula do dia seguinte” e outros artefatos, igualmente abortivos como o DIU, tentam mudar a prática do aborto cirúrgico substituindo-o pelo aborto químico ou mecânico. Esses produtos provocam o aborto “sem sofrimento” (para a mãe) e constituem os “abortos no silêncio” ou abortos “piedosos”.


f) fabricantes de cosméticos e sabonetes


Alguns fabricantes de cosméticos e sabonetes utilizam-se de fetos abortados como matéria prima para seus produtos (6).


Além dos fabulosos recursos financeiros para o controle populacional os fabricantes desses produtos investem milhões de dólares para tornar o aborto legal e a contracepção um programa de governo objetivando a venda de seus produtos e a expansão de seus negócios. O que menos vem em conta é a vida humana. A ganância do lucro supera a mínima preocupação com a ética, a moral e mesmo a saúde e o bem estar de seus clientes.



4. – Recursos financeiros para o controle de população


Uma publicação do Fundo de População da ONU relaciona os projetos e recursos financeiros destinados ao controle de população (7). Vários são os projetos desde o treinamento de pessoal de saúde à compra de anticoncepcional e à mudança da legislação para tornar legal o aborto, a contracepção, a esterilização, o homossexualismo etc. O total desses projetos para o Brasil, segundo aquela publicação chega a mais de 840 milhões de dólares para cinco anos.


Apresentaremos nesta exposição apenas alguns projetos e recursos destinados à alteração da legislação brasileira e ao `lobby’ no Congresso Nacional para aprovação de projetos de lei destinados à legalização do aborto, da esterilização, da contracepção, da união civil de pessoas do mesmo sexo.


Esses recursos são destinados às organizações femnistas, entre elas o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFÊMEA), organização que faz `lobby’ no Congresso Nacional para instituições e organizações internacionais interessadas no controle de população.


Esses recursos também são destinados ao GPEPD – Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento. Trata-se de um grupo de parlamentares apoiado, entre outros pela IPPF e pelo FNUAP que tem por objetivo adaptar a legislação brasileira aos interesses internacionais de controle de população, incluindo-se a legalização do aborto, da contracepção, da esterilização, da união civil de homossexuais etc. Em cada país da América Latina há um grupo de parlamentares com esse objetivo. Os GPEPDs dos vários países da América Latina constituem o GPI – Grupo Parlamentar Interamericano.


Vejamos alguns exemplos desses projetos:



Esses recursos explicam os diversos projetos de lei de aborto em tramitação no Congresso Nacional e o esforço dos grupos feministas para sua aprovação.



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(5) Vide reportagem da Revista ISTO É, de 3 de dezembro de 1997 n. 1470. Caso de uma mulher que desenvolveu, em seu útero, 4 embriões, com ténica de reprodução assistida e o médico sacrificou 2 de seus filhos alegando que os embriões e a mãe corriam risco de vida.


(6) Vide “Bebês para Queimar – a Indústria do Aborto na Inglarerra, Michael Litchfield e Susan Kenatish – Edições Paulinas)


(7) Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World. Publicação do Fundo de População da ONU. Os dados a que se referem esta exposição são de 1996.


 


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Para o CFÊMEA
Monitoração e educação política dos direitos das mulheres.
Fundação Ford
1994- 1995
50,000
monitoração e educação política dos direitos das mulheres.


323.000


1994-1998



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1994-1996
Fundação MacArthur
300.000
Para apoio a um programa dirigido a líderes políticos e ao público em geral.
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Centro Feminista Para Pesquisa e Informação
Fundo de População da ONU (FNUAP)
Sistema de Informação Sobre o Congresso. O projeto dispõe de informações atualizadas sobre iniciativas legais, os textos das propostas legislativas, votação, perfís dos parlamentares, e outras informações como um instrumento para promover a mobilização social em direção as questões de igualdade e equidade
1995-1996
140,000
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Coalizão Internacional da Saúde da Mulher
Fundação do Serviço Geral
Apoiar a saúde reprodutiva e o movimento dos direitos da mulher, para defender mudança política, dando ênfase nas leis e práticas do aborto, e na qualidade dos cuidados de Saúde Reprodutiva (RH) no Brasil, Chile, Peru e redondezas
1995-1996
35,000
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Organizações feministas nao especificadas
“Nos anos recentes, especialmente desde que a USAID retirou seu apoio, FPIA ampliou seu campo de ação procurando trabalhar com grupos e pessoas em projetos relacionados ao aborto. Doações foram feitas para agencias no Zaire, Congo, Kenia, Irlanda, Austrália, Bangladesh, México, Brasil, Peru, Equador, Bolívia e Nicarágua para estabelecer serviços de aborto seguro, fornecendo referência e aconselhamento sobre aborto, defendendo direitos reprodutivos, e legalmente contestando leis restritivas ao aborto.”Fonte: “, website: www.ppfa.org/ppfa/fpia_what_done.htm


Family Planning InternationalAssistance (FPIA)



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Rede de Saúde das Mulheres Latino-americanas e do Caribe.
Rede de Saúde da Mulher da América Latina e do Caribe (Bolívia, Brasil, Peru, Guatemala, Nicarágua). Apoio a LACWHN (Rede de Saúde da Mulher dos Países da América Latina). A LACWHN visa promover a saúde sexual e reprodutiva e direitos da mulher na América Latina e no Caribe mediante transferência de experiência, promoção de habilidades e lobbying de líderes políticos sobre assuntos de saúde reprodutiva e direitos.


Países Baixos – Departamento de Cooperação de Desenvolvimento Multilateral.
1996-1998
367.500


NLG



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Fonte: Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World – 1995/96


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Para o GPI e GPEPD
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FNUAP – Fundo de População da ONU
Programa de informação e educação para líderes políticos do hemisfério ocidental. O objetivo do projeto é aumentar o entendimento dos parlamentares sobre os assuntos apresentados na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento do Cairo para ajudar-lhes a desempenhar um papel pró-ativo nos preparativos e nas atividades seguintes , aumentar a participação parlamentar na Conferência, e aumentar o conhecimento de jornalistas sobre a Conferência de População.


Promover o papel dos parlamentares nos assuntos de Conferência do Cairo. O principal objetivo do projeto é promover coerência entre políticas de população de desenvolvimento sustentável, fortalecer a colaboração entre parlamentares do Hemisfério Ocidental e criar interesse para os assuntos de direitos reprodutivos da mulher e meio-ambiente.
1996
399.000



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1966
118.000
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Programa Informativo e Educacional Para Políticos do Hemisfério Ocidental O objetivo do projeto é o de aumentar a compreensão dos parlamentares sobre as questões apresentadas na Conferência Internacional de População e Desenvolvimento (ICPD) de 1994, a fim de ajudá-los a representar um papel pró-ativo tanto nas atividades preparatórias como nas de seguimento, realçar a participação parlamentar na Conferência e aumentar o conhecimento dos jornalistas sobre a ICPD.
1994-1995
354.000



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Fonte: Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World – 1995
Obs. Outros projetos globais e os chamados “Projetos Guarda-chuva”contemplam recursos para mudança da legislação e para o `lobby’ no Congresso Nacional.


O `lobby’ feminsta é feito através de seminários, `worshop’, boletins, folhetos assessoramento a parlamentares na elaboraça de projetos de lei, de emendas, proposições outras, orientação para votação, pesquisa entre parlamentares e pressão por ocasião da votação de projetos de seu interesse.
Por outro lado, os membros do GPEPD são assessorados pelas organizações feministas e têm conseguido a aprovação de alguns projetos de lei de seu interesse. Muitos parlamentaes por desinformação e mesmo de boa fé votam pela aprovação desses projetos imaginando estarem defendendo à causa das mulheres, quando na realidade estão defendendo interesses contrários à sociedade. Os membros do GPEPD não se identificam, mas coincidentemente os parlamentares dos chamados “partidos de esquerda”, com raras exceções, são os autores de projetos de lei de aborto e da união civil de pessoas do mesmo sexo e votam pela aprovação desses projetos. Alguns deles são consultores do CFÊMEA.


Também é evidente que parlamentares que votam pela aprovação desses projetos estão, de uma maneira ou de outra, comprometidos com os grupos de controle de população, embora muitos desconheçam seus objetivos e, de boa fé, aprovam tais projetos na intenção de estarem ajudando à causa das mulheres.


Para melhor compreendermos esses projetos é importante atentarmos para os eufemismos utilizados pelos grupos feministas. Assim, os programas denominados “saúde sexual e reprodutiva” e “saúde reprodutiva” incluem aborto como um direito da mulher. O mesmo se dá com “igualdade de gênero”, “não discriminação sexual” para significar `direito dos homossexuais’. “Vários tipos de família” (família monoparental, família de homossexuais, união estável etc são conceitos que têm o objetivo de descaracterizar `família’ como hoje entendemos.


Esses eufemismos são discutidos em conferências internacionais onde grupos feministas radicais pretendem impor suas ideologias aos diversos países.


Concluindo podermos dizer que as tentativas para legalização do aborto como método de controle de população não são casuísticas e sim fruto de projetos altamente financiados por grupos e organizações interessadas na melhoria da raça humana e no domínio político do mundo.



Bibliografia


01 – Implications of Worldwide Population Grown for U.S. Security and Overseas Inrterests – NSSM 200 (Relatório Kissinger). A PROVIDAFAMÍLIA tem o documento completo em inglês e um extrato já traduzido para o português, publicado na página http://providafamilia.org.


02 – Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World – Publicação do Fundo de População das Nações Unidas – publicação bi-anual. A PROVIDAFAMÍLIA tem o extrato dessa publicação na parte referente ao Brasil, publicado na página http://providafamilia.org.


03 – Aborto: Aspectos Políticos – Prof. Michel Schooyans, Editora Marques Saraiva


04 – Aborto Direito à Vida – João Evangelista dos Santos Alves, Dernival da Silva Brandão e outros – Agir.


05 – Projetos de Lei de interesse da vida e da família, em tramitação no Congresso Nacional.


06) Quem Decide? Poder Política e Controle de População – Tradução da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.


07) Margareth Sanger, Father of Modern Society – Elasar Drogin, CUL Publications, New Hope, KY 40052, 1986


08) Linda Gordon, Woman´s Body, Woman´s Right: A Social History of Birth Control in America


09) La Face Cachée de L’ONU, Michel Schooyans, Le Sarment, Paris, outubro de 2000


(Conferência proferida no Auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em 30.05.2001)