Autor: Rosário Perpétuo

Lista de Deputados que Assinaram Recurso pela Aprovação do Aborto


O projeto de lei n. 1135/91 que pretende legalizar o aborto no Brasil em qualquer caso e por qualquer motivo, desde a concepção da criança até o momento de seu nascimento, foi rejeitado por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em 7 de maio deste ano, e por maioria de 57 votos contra 4 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, no dia 9 de julho seguinte.

Para que o projeto permaneça em discussão e vá à votação no plenário o dep. José Genoíno (PT/SP) apresentou um requerimento que foi assinado por mais 62 deputados. Nesta mensagem, apresentamos a lista completa dos deputados que assinaram o requerimento do dep. José Genoino, para que o aborto seja legalizado no Brasil.

Essa lista deve ser amplamente divulgada, para que o povo brasileiro saiba quem são os deputados que fazem parte da bancada pró-aborto na Câmara Federal e que não devem ser apoiados nas próximas eleições.

LISTA DOS DEPUTADOS FEDERAIS(por estado e partido)QUE ASSINARAM O RECURSO,
para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o PL 1.135/91 (Descriminalização do Aborto)

ACRE

(01)
Nilson Mourão – PT/AC

AMAPÁ

(03)
Dalva Figueiredo – PT/AP
Evandro Milhomen – PCdoB/AP
Janete Capiberibe – PSB/AP

AMAZÔNIA

(01)
Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM

BAHIA
(06)
Nelson Pellegrino – PT/BA
Zezéu Ribeiro – PT/BA
Daniel Almeida – PCdoB/BA
Alice Portugal – PCdoB/BA
Roberto Britto – PP/BA
Severiano Alves – PDT/BA
CEARÁ

(04)
José Guimarães – PT/CE
Eudes Xavier – PT/CE
Chico Lopes – PCdoB/CE
Flávio Bezerra – PMDB/CE

DISTRITO FEDERAL

(01)
Magela – PT/DF

ESPÍRITO SANTO

(01)
Iriny Lopes – PT/ES

GOIÁS
(01)
Rubens Otoni – PT/GO

MARANHÃO

(02)
Domingos Dutra – PT/MA
Sarney Filho – PV/MA

MINAS GERAIS

(03)
Virgílio Guimarães – PT/MG
Jô Moraes – PCdoB/MG
Edmar Moreira – DEM/MG

MATO GROSSO

(01)
Carlos Abicalil – PT/MT

MATO GROSSO DO SUL

(01)
Antônio Carlos Biffi – PT/MS

PARÁ

(04)
Paulo Rocha – PT/PA
Beto Faro – PT/PA
Zé Geraldo – PT/PA
Asdrubal Bentes – PMDB/PA
PARANÁ

(02)
Angelo Vanhoni – PT/PR
Max Rosenmann – PMDB/PR

PERNAMBUCO

(07)
Pedro Eugênio – PT/PE
Fernando Ferro – PT/PE
Maurício Rands – PT/PE
Raul Jungmann – PPS/PE
Silvio Costa – PMN/PE
Ana Arraes – PSB/PE
Inocêncio Oliveira – PR/PE
RIO DE JANEIRO

(05)
Jorge Bittar – PT/RJ
Carlos Santana – PT/RJ
Edmilson Valentim – PCdoB/RJ
Chico Alencar – PSOL/RJ
Brizola Neto – PDT/RJ

RIO GRANDE DO NORTE

(01)
Sandra Rosado – PSB/RN

RIO GRANDE DO SUL

(04)
Marco Maia – PT/RS
Luciana Genro – PSOL/RS
Pompeo de Mattos – PDT/RS
Darcísio Perondi – PMDB/RS
RONDÔNIA

(01)
Eduardo Valverde – PT/RO

RORAIMA
(01)
Francisco Rodrigues – DEM/RR

SÃO PAULO

(13)
José Genoíno – PT/SP
Paulo Teixeira – PT/SP
Jilmar Tatto – PT/SP
Vicentinho – PT/SP
Cândido Vaccarezza – PT/SP
Devanir Ribeiro – PT/SP
José Mentor – PT/SP
Cláudio Magrão – PPS/SP
Arnaldo Jardim – PPS/SP
Ivan Valente – PSOL/SP
Regis de Oliveira – PSC/SP (12)
Paulo Pereira da Silva – PDT/SP
Dr. Ubiali – PSB/SP
AO TODO 63 DEPUTADOS ASSIM DIVIDIDOS POR PARTIDO

1. PT 31 Deputados (49,20 %)
2. PC do B 07 Deputados (11,11 %)
3. PSB 04 Deputados (6,33 %)
4. PDT 04 ‘ ‘
5.PMDB 04 ‘ ‘
6. PSOL 03 Deputados (4,76 %)
7. PPS 03 ‘ ‘
8. DEM 02 Deputados (3,17 %)
9. PMN 01 Deputados (1,58 %)
10. PR 01 ‘ ‘
11. PV 01 ‘ ‘
12. PSC 01 ‘ ‘
13. PP 01 ‘ ‘

Data Publicação: 12/09/2008

No PT, quem se posiciona contra o aborto enfrenta Comissão de Ética


A Executiva Nacional do PT acatou representação, por esse motivo, contra o deputado federal Luiz Bassuma (PT/AC).

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) acatou esta semana uma representação da Secretaria de Mulheres, datada de 8 de maio, através da qual foi solicitada a instalação de uma Comissão de Ética para avaliar a atuação dos deputados Henrique Afonso (AC) e Luiz Bassuma (BA), no que diz respeito ao descumprimento de resoluções do partido acerca do aborto.

Em setembro de 2007, após muita polêmica, o 3º Congresso Nacional do partido consensuou sobre a defesa da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento de todos os casos no serviço público.

Isto significa que, nas diferentes instâncias em que atuam, petistas devem respeitar esta direção, e a demanda é pela expulsão de quem não acatar as resoluções partidárias relativas aos direitos e à autonomia das mulheres. (grifo nosso)

Esta não tem sido, de modo algum, a postura de vários deputados, com destaque para Luiz Bassuma, que afronta o partido e a Secretaria de Mulheres do PT com sua ação incisiva no Congresso Federal. Ele tem defendido e apresentado projetos de lei retrógrados, e atualmente presidente a Frente Parlamentar pela Vida – Contra o Aborto. Esta inserção lhe conferiu ontem, 28, legitimidade para discorrer contra a liberalização do aborto por anencefalia, no STF, indo mais uma vez na contramão das diretrizes partidárias.

Sete testemunhas deverão ser ouvidas, e materiais gravados poderão servir de prova para atestar posturas antiabortistas. Para as petistas que empunham esta bandeira na esturtura partidária a vitória é simbólica. Entretando, não há ilusões. O fato da Comissão Executiva acatar a demanda das mulheres é um começo, mas as pressões serão fortes para barrar o processo, cujo desfecho dependerá do jogo de forças dentro do PT, o que em ano eleitoral ganha um adicional de complicação.

Angela Freitas/ Instituto Patrícia Galvão

http://www.puggina.org/curtas/news.php?detail=n1220962595.news

Data Publicação: 12/09/2008