Confira, na íntegra, a Declaração de Aparecida em Defesa da Vida

Confira, na íntegra, a Declaração de Aparecida em Defesa da Vida



Canção Nova Notícias, Aparecida (SP)



Kelen Galvan

 

Dom Dimas Lara Barbosa, secretário geral da CNBB, lendo a Declaração de Aparecida em Defesa da Vida

Nós, reunidos no Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Brasil, de 6 a 10 de fevereiro de 2008, representantes brasileiros e do continente europeu no I Congresso em Defesa da Vida promovido pela Comissão em Defesa da Vida da Diocese de Taubaté com o apoio do Conselho Episcopal Latino Americano e do Caribe (Celam), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Arquidioceses de Aparecida e de Brasília, Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Associação Nacional Pró-Vida e Pró-família, Federação Paulista em Defesa dos Movimentos em Defesa da Vida, Associação Nacional Mulheres Pela Vida, Frente Parlamentar contra a Legalização do Aborto, Human Life International, Alianza Latinoamericana para la Família, Agência Zenit e outras entidades representativas da sociedade civil bem como membros do Congresso Nacional Brasileiro, de Assembléias Legislativas, de Câmaras Municipais e de pastorais diversas, procuramos ser uma resposta imediata ao que propõe a CF-2008 no Brasil com o tema: Fraternidade e Defesa da Vida e Lema: Escolhe Pois a Vida tendo realizado um intenso e aprofundado intercâmbio cultural e de experiências no que tange ao respeito à vida e à dignidade da pessoa humana, especialistas das mais diversas ciências e renomadas personalidades da bioética com expressivas lideranças nacionais e internacionais, no esforço de ampliar a conscientização das inúmeras ameaças e ataques sem precedentes à família e à dignidade da pessoa humana, que contrariam a Lei Natural e a garantia do primeiro de todos os direitos humanos que é o direito à vida.

A legislação não pode basear-se sob um mero consenso político mas, principalmente, sob a moral que se fundamenta sobre uma ordem natural objetiva. A sexualidade compartilha dos direitos e da dignidade do ser humano e declina-se a felicidade e santidade humana e à construção da família segundo a Lei de Deus. Coloca-se também como um dos primeiros frutos da V Conferência Episcopal latino-americana e do Caribe, celebrada neste mesmo local em maio passado que o Santo Padre, o Papa Bento XVI, destacou a necessidade de os povos garantirem o direito a uma vida plena, própria de filhos de Deus, com condições mais humanas. E para isso é preciso fomentar a cultura da vida para desenvolver plenitude à existência humana, em sua dimensão pessoal, familiar, social e cultural no discurso inaugural da conferência. E antes disso, depois de estudarmos e refletirmos sobre esses fenômenos, destacamos:

Desde 1952 foi criado um programa mundial que referente ao controle mundial da população do planeta, em especial aos países mais pobres. Esse programa foi desenvolvido inicialmente pelo Conselho Populacional criado pela Fundação Rockefeller, que inclui a disseminação de uma mentalidade antinatalícia, compreendendo a implantação de anti-conceptivos, o aborto legal e outros ataques contra a vida, dentro de uma perspectiva geopolítica e eugênica ao invés de combater a pobreza investindo no desenvolvimento econômico dos pobres. Esta mentalidade anti-conceptiva implantada, o aborto e também a eutanásia, tornaram-se parte de uma política demográfica integrada a uma política mais ampla de globalização que busca a implantação do monopólio econômico.

Desde os anos 80 o conselho estratégico elaborado pelas grandes fundações que promovem o aborto, as políticas de controle populacional têm sido apresentadas propositadamente camufladas sob a aparência de uma falsa emancipação da mulher e da defesa de pretensos direitos sexuais e reprodutivos difundidos através da criação e do financiamento de uma rede internacional de ONGs que promovem o feminismo, a educação sexual liberal e o homossexualismo.

A Organização das Nações Unidas (ONU), desde a década de 1980, comprometeu-se com as políticas de controle de natalidade que constituem atualmente um grande foco de formação. Através dos seus organismos tem procurado interrogar a Lei Natural Universal e os direitos positivos de cada nação por meio de consensos… (inaudível) em posições econômicas: Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento entre outros, criando ainda uma jurisprudência dominante no direito internacional pela qual o relativismo das idéias das ações, desde que havendo seus interesses, é consagrado em detrimento dos direitos fundamentais da pessoa humana, razão esta da sua criação. Assim a decretação da morte de pessoas humanas não nascidas e não produtivas através do aborto e da eutanásia passam a ser reconhecida como direito humano.

A Federação Internacional da Comunidade Planificada que constitui a segunda ONG mais abrangente no mundo, depois da Cruz Vermelha Internacional, com suas filiais locais no Brasil, seus organismos satélites, como o Grupo Parlamentar Interamericano de População e Desenvolvimento e o principal provedor de máquinas de sucção para aborto precoce tem como objetivo a implantação da contracepção, esterilização, aborto, empregamento de profissionais da área da saúde para aceitação destas práticas em todos os países em desenvolvimento.

O Governo, parlamentares, profissionais da área de saúde, universitários, os meios de comunicação social e a classe jurídica têm sido pressionados e influenciados pelos implantadores desta cultura de morte e suicídio… (inaudível), propondo a total e completa descriminalização do aborto com o que a prática se tornaria livre e por qualquer motivo durante todos os nove meses da gestação da pessoa humana.

O Governo, seja por omissão ou cumplicidade, têm cedido a estas pressões implantando programas ou políticas populacionais visando o controle demográfico.

Por tudo isso, denunciamos a implantação de uma cultura de morte que leva a perda do sentido da vida, dos valores éticos e direitos naturais dos quais deriva todo o direito positivo.

Denunciamos a tentativa de descriminalizar e legalizar o aborto na América Latina.

Denunciamos a fraude no campo científico, a manipulação da linguagem e as autorizações estatais que permitem em nossos países a fabricação e a distribuição de fármacos, ácidos para matar seres humanos, desde suas primeiras horas de vida, como ocorre com a pílula do dia seguinte e o dispositivo intra-uterino, DIU.

Denunciamos os programas estatais para liberar o aborto por via indireta, como as normas técnicas do Ministério da Saúde que autorizam o aborto por mera declaração da interessada.

Denunciamos a implantação de uma educação sexual escolar hedonista, dissociadas ao amor e centralizada na genitalidade, promovendo uma ideologia de gêneros e impondo o homossexualismo às crianças e jovens.

Denunciamos as tentativas de implantar a eutanásia no País por meio de resoluções dos conselhos profissionais.

Propomos manter observadores permanentes no Congresso Nacional e outras Casas de Lei de modo a um acompanhamento eficaz das propostas relativas aos autênticos direitos humanos à vida e à família.

Aproximar ações legais para acertarem as violações dos direitos humanos aqui denunciadas, sem exceção alguma.

Promover o conhecimento da doutrina social da Igreja pelo entendimento e fidelidade na sua vivência dentro da perspectiva do Evangelho da Vida.

Opção decisiva pela vida humana e por sua plena dignidade implementando-a por meio de todas as pastorais educativas.

Exigir o cumprimento da ação efetiva em defesa da vida por todas as instituições, organismos, líderes de poder competente, o respeito integral à vida e à dignidade humana assinalando como primeiro requerimento ou Organização das Nações Unidas pela decretação da Moratória sob a pena de morte no mundo, especificamente dos não nascidos, dos idosos e inválidos.

Santuário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, 9 de fevereiro de 2008.

Brasil – Devastação da Amazônia é destaque em todo o mundo


Brasil
Devastação da Amazônia é destaque em todo o mundo


  Jornais internacionais criticam atuação do governo e ironizam anúncio de Lula de que desmatamento estaria caindo
  
  RIO – O aumento da devastação na Amazônia foi destaque em vários jornais de todo o mundo. Mas o britânico The Guardian foi mais incisivo e irônico na crítica ao governo Lula. O título da reportagem é Salvação da Amazônia recua, mas é o subtítulo que dá o tom: Imagens espaciais desmentem a mais recente ‘grande realização’ do Brasil de parar a destruição da floresta. O correspondente do jornal Tom Phillips diz no texto que depois de décadas de destruição constante, “a maré” parecia ter virado quando o presidente Lula “alardeou” no rádio que os índices de desmatamento haviam caído muito.



Em seguida, ele informa que as boas notícias foram interrompidas quando os ministros admitiram que, depois de três anos de redução, o desmatamento voltava a crescer. O repórter relembra a viagem que fez ao norte do Mato Grosso e Sul do Pará, quando sobrevoou o local com ativistas do Greenpeace:



“Nas duas regiões era fácil ver os sinais de aumento da devastação”. Ele afirma que ambientalistas já haviam alertado para os riscos de desmatamento em maio. O americano Washington Post reproduziu ontem reportagem da agência Associated Press (AP), do dia 24, que informa que o Brasil anunciou que mandaria reforços da Polícia Federal para Amazônia devido ao fato de o desmatamento ilegal “ter dado um salto dramático” ano passado.
Essa mesma reportagem foi reproduzida pelo também americano Herald Tribune, e pelo South China Morning Post, de Hong Kong.



O The New York Times reproduziu reportagem da Reuters, com o título Brasil: desmatamento da Amazônia cresce muito. O texto também podia ser lido no site da agência. Em setembro, o jornal francês Le Monde publicou extensa reportagem sobre o impacto da plantação de soja na Amazônia, do jornalista Hubert Prolongeau, com colaboração de Béatrice Marie, que antecipava as discussões do encontro de Lula com os ministros. Um dos citados na matéria é o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, chamado pelo repórter de um dos mais importantes produtores de soja do mundo.(AG)



Facilidade de crédito ajuda a desmatar



BRASÍLIA – As facilidades de crédito oferecidas pelo Banco da Amazônia (Basa) para o setor de pecuária, tanto para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) quanto para produtores maiores, contribuem para o desmatamento da Amazônia nos últimos cinco meses. Estudo do cientista Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), indica que isso ocorre porque o Pronaf empresta recursos em todo o Brasil a taxas de juros que variam de 1% a 4% ao ano, além de descontos de 40% sobre o principal para valores até R$12 mil. A taxa básica de juros (Selic) fixada pelo Banco Central está em 11,25% ao ano. O total do Fundo Constitucional do Norte Especial (FNO) caiu de R$ 419 milhões, em 2003, para R$158 milhões, até outubro de 2007. Mas a porcentagem do Pronaf pulou de 38% para 66% no mesmo período.



De acordo com o estudo, que trata do avanço da pecuária na Amazônia, em 2006, dos R$371 milhões emprestados para o setor de pecuária, R$190 milhões foram para o Pronaf. Até outubro de 2007, dos R$158 milhões emprestados para o setor, R$105 milhões também foram destinados à agricultura familiar. O Pronaf é um dos principais programas do governo federal destinados às pequenas propriedades. Com ele, aqueles que honram suas dívidas têm bônus de 25% na taxa de juros de parcelas de empréstimos de custeio.



Outros estudos já concluídos pelo Imazon indicam que a influência do crédito fácil está ocorrendo na derrubada da floresta. Na Transamazônica, por exemplo, pequenos produtores em assentamentos rurais – o que permite o acesso ao FNO Especial – desmataram mais do que aqueles que fora dos assentamentos e sem crédito. Outro estudo mostrou que a taxa de desmatamento em 343 assentamentos na Amazônia foi quatro vezes maior do que fora deles. O Basa também emprestou recursos do FNO para produtores rurais não familiares (FNO Normal) com taxas de juros subsidiadas – variando de 5% a 9%, conforme a escala do empreendimento.



Esse mesmo fundo destinado a agricultores não familiares oferece ainda um desconto de 15% sobre os encargos financeiros para aqueles que pagam em dias suas dívidas. Conforme estudos da ONG Amigos da Terra, em 2007 pela primeira vez a Amazônia Legal passou da marca dos dez milhões de abates bovinos, com aumento de 46% em relação a 2004. O número significou 41% dos abates bovinos de todo o Brasil em 2007, frente a 34% em 2004. Outro dado fornecido pela Amigos da Terra dá conta de que um terço das exportações brasileiras de carne in natura em 2007 foi oriundo de exportação direta da Amazônia, principalmente de Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.



Em 2004, o Pará aumentou sua exportação direta em 7.800%, Rondônia em 1.350%, Mato Grosso em 360% e Tocantins em 150%. Existem ainda, 200 abatedouros na região, sendo que somente 87 têm registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF) do Ministério da Agricultura. Paulo Barreto mostra que as taxas de juros rurais na Amazônia estiveram muito abaixo das taxas de juros livres. (AE)
  

Destruição da natureza…



Amazônia teve devastação ‘inédita’ no fim de 2007


Imagens de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) revelaram que a taxa de desmatamento da Amazônia voltou a crescer nos últimos cinco meses de 2007 e atingiu um nível sem precedentes desde o início do monitoramento em tempo real, há quatro anos.


As imagens confirmaram uma devastação de 3.235 km² no período, principalmente nos meses de novembro e dezembro nos Estados do Pará, do Mato Grosso e de Rondônia.


A taxa de desmatamento pulou de 243 km², em agosto, para 974 km² em novembro e 948 km² em dezembro.


“Até hoje, nunca tínhamos detectado um desmatamento dessa magnitude nos meses de novembro e dezembro”, disse o diretor-geral do Inpe, Gilberto Câmara. “Nós nunca havíamos visto isso na Amazônia.”


Área maior


Devido a restrições no sistema de monitoramento usado pelo Inpe para concluir a devastação de 3.233 km², acredita-se que o desmatamento pode ser ainda maior, chegando a 7 mil km² no período – o equivalente a cerca de 700 campos de futebol.


Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a expansão do cultivo da soja e das áreas destinadas à pecuária e o fornecimento de árvores para as siderúrgicas de ferro-gusa podem estar por trás do aumento do desmatamento.


A ministra disse que o aumento do preço da madeira e das commodities estaria tornando o desmatamento ainda mais atraente.


“A realidade econômica desses Estados indica que essas atividades têm um impacto, sem dúvida, na floresta”, disse.


O Estado do Mato Grosso foi o mais afetado pelo desmatamento, contribuindo com mais da metade da área devastada, 1.786 km².


O governo comemorou, por três anos consecutivos, a redução da devastação da Amazônia.


A devastação no período 2006/2007 havia sido de 11,2 km², menos da metade do desmatado em 2003/2004, 27,3 km².