14/04/2007
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O debate sobre a legalização do aborto no Brasil ganhou fôlego nos últimos dias com as declarações do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que defendeu a realização de um plebiscito para decidir a questão. Bastou ele levantar o tema que logo surgiram manifestações contrárias ao aborto. O ministro chegou a enfrentar um protesto na última semana em Fortaleza.
O tema foi reforçado pela aprovação do aborto em um plebiscito realizado em Portugal, no qual 59,25% dos 3,8 milhões eleitores votaram a favor da medida. Na promulgação da lei, esta semana, o presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, propôs que o Estado crie uma rede pública de acompanhamento psicológico e social para as mulheres que fizerem abortos.
Além disso, tramita no Senado Federal um projeto de decreto legislativo que prevê a realização de plebiscito para debater assuntos polêmicos, como legalização do aborto, união civil de homossexuais e o fim do voto eleitoral obrigatório.
Mas, há condições concretas de que o debate sobre o aborto seja retomado no país? Na série de reportagens que a Agência Brasil apresenta a seguir, você vai conhecer a opinião de autoridades do Executivo e do Legislativo, além da sociedade civil e da Igreja sobre o tema. Uma pesquisa realizada pela CNT/Sensus em 2005 mostrou que 85% dos brasileiros são contra a realização de aborto.
Os principais argumentos de quem defende a legalização do aborto no país são as questões médicas e a liberdade de escolha das mulheres, que por não terem acesso a informações e a métodos contraceptivos, acabam tendo no aborto a única alternativa para solucionar uma gravidez indesejada. Segundo estimativa da Organização Mundial de Saúde, no Brasil, metade das mulheres que ficam grávidas não planejaram o bebê, e 31% das gravidezes terminam em abortos. De acordo com a Secretaria de Vigilância em Saúde, oficialmente, em 2005, ocorreram 148 óbitos por abortos.
Se a necessidade de ampliar o debate é um ponto ressaltado por quase todos os entrevistados, outra questão importante é a falta de canais para que essa discussão seja concretizada. A deputada Luciana Genro (PSol-RS) diz que, no Congresso Nacional, é quase impossível que o tema avance, por causa da força da bancada conservadora. Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Nilcéia Freire, o governo já cumpriu o seu papel no debate sobre o aborto e não há nada a ser feito a respeito.